Geral Pará

Ideflor-Bio empossa novos Conselheiros Gestores da APA Metropolitana de Belém

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará oficializou, nesta terça-feira (21), a renovação do Conselho Gestor da Área de Proteção

21/12/2021 às 15h30
Por: Pará1 Fonte: Secom Pará
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Foto: Reprodução/Secom Pará
Foto: Reprodução/Secom Pará

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) oficializou a renovação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Metropolitana de Belém, para o biênio 2021/2023, com a posse de 19 conselheiros, entre titulares e suplentes, na manhã desta terça- feira (21), no auditório do Instituto.

A APA Belém abrange os municípios de Belém e Ananindeua, e está inserida na Região Metropolitana de Belém (RMB). Ela é uma Unidade de Conservação classificada como de uso sustentável, sendo admitido o uso direto dos seus recursos naturais, através de práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais.

O mandato dos Conselheiros Gestores é de dois anos, contados da data da posse, podendo ser renovado por igual período, mediante decisão do próprio Conselho e o devido registro em ata de reunião.

Essa é a primeira renovação do Conselho Gestor da APA Metropolitana Belém, criado  pela Portaria nº 1293 de 12 de dezembro de 2017, Biênio (2018-2019). A primeira renovação, prevista para 2020, foi suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus.

Com o avanço da vacinação e redução no número de casos de covid 19 , na Região Metropolitana de Belém, o processo de renovação foi retomado no mês de outubro e concluído, agora em dezembro com a posse dos  novos conselheiros. O novo conselho é formado por 10 representantes da sociedade civil e nove da administração pública.

O Conselho Gestor é o principal instrumento que as Unidades de Conservação (UC) têm para interagir com a comunidade do entorno das (UCs), cujo objetivo é promover uma gestão compartilhada entre o órgão administrador e a sociedade.

A atribuição de um conselho consiste prioritariamente em identificar os atores governamentais e da sociedade civil, que estejam relacionados à UC, para que sejam mobilizados e sensibilizados a participarem do gerenciamento da área.

Para fazer parte do conselho é preciso ter conhecimento, deliberar, opinar e divulgar as questões relacionadas à UC. Também deve-se participar, interativamente, da gestão, considerando o plano de manejo, o plano de uso, os objetivos da unidade e, especialmente, os interesses dos moradores.

A diretora de Gestão e Monitoramento das Unidades de Conservação (UC) DGMUC, do Instituto, Socorro Almeida, na ocasião representando a presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson, ressaltou que os Conselhos Gestores das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) têm caráter consultivo, de acordo com a lei nº 9.985, sancionada em 2000 e que instituiu o Snuc.

A citada lei foi regulamentada em 2002, pelo decreto 4.340/02, que de?niu no capítulo v a composição e a competência do conselho e do órgão gestor, entre outros detalhes, sobre a criação e o funcionamento de conselhos.

A diretora, Socorro Almeida, destacou ainda a importância de cada conselheiro no processo de gestão da (UC), com atribuições que vão desde a participação na elaboração do Plano de Manejo, opinar, apresentar sugestões e acompanhar a gestão da Unidade de Conservação. 

"União, comprometimento e respeito com a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA), esse é o sentimento que deve nos unir ao longo da nossa gestão". Essas foram as palavras de Raimundo da Silva, de 75 anos. Ela tomou posse como novo membro do Conselho Gestor, representando a Associação de Moradores dos Conjuntos Verdejantes I, II e II , onde mora há mais de 20 anos.

O Conselho Gestor é formado por representantes de entidades públicas, como o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Defensoria Pública do Estado do Pará (DP/PA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado do Pará (Emater), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Museu Paraense Emílio Goeldi (Mpeg), Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea/UFPA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua (Sema)) e Secretaria de Meio Ambiente de Belém (Semma). 

Na lista das entidades civis constituintes do Conselho, constam a Associação de Moradores e Produtores Rurais Quilombolas de Abacatal/Aurá, Associação de Educação, Cultura, Proteção e Defesa do Consumidor, Contribuinte e Meio Ambiente (Adcam), Associação de Moradores dos Conjuntos Verdejantes I, II, e II, Associação Paraense de Engenheiros Florestais (Apef), Cáritas Brasileira Regional Norte II, Instituto Cultural Comunitário Sucuritinga, Organização Não Governamental (ONG "Namazônia"), Organização Não Governamental "Ambientalista Anani", Organização Não Governamental "Instituto Amigos da Floresta Amazônica" (ONG Asflora), Rede Paraense de Educação Ambiental (Redepará).

Por Aldirene Gama (IDEFLOR-BIO)
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