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Igeprev passa por certificação em programa do Ministério da Economia

Instituto adotou 20 medidas para obter a certificação Nível II no Pró-Gestão RPPS, programa da Secretaria da Previdência

27/12/2021 às 20h40
Por: Pará1 Fonte: Secom Pará
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Foto: Reprodução/Secom Pará
Foto: Reprodução/Secom Pará

O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) realizou nesta segunda-feira (27) a primeira reunião com os novos membros de seu Comitê de Investimentos (Coinv). A composição do Comitê, com servidores especializados em ciências econômicas, obedece ao Decreto Estadual nº 2.276/2018, que altera dispositivos do Regimento Interno do Igeprev.

A formação do Coinv também é um dos requisitos para a obtenção da certificação Nível II no Programa Federal de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS), desenvolvido pela Secretaria da Previdência, órgão do Ministério da Economia.

Novos membros do Comitê de Investimentos do Igeprev são servidores especializados em Ciências Econômicas
Novos membros do Comitê de Investimentos do Igeprev são servidores especializados em Ciências Econômicas - (Foto: Ascom / IGEPREV)

O Comitê é formado pelo presidente do Igeprev, Giussepp Mendes - que também preside o Coinv; pelo coordenador de Controle de Planejamento do Tribunal de Justiça do Pará, Gleison Augusto Furtado Gomes, e pelos servidores do Instituto, Silvina Kelly Gomes da Silva, Henrique Pereira Mascarenhas e Utan Dias de Lima.

Práticas de gestão- O objetivo do Pró-Gestão RPPS é incentivar os regimes próprios de previdência a adotarem práticas de gestão que proporcionem maior controle dos seus ativos e passivos, além de mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade. O Pró-Gestão RPPS possui quatro níveis de aderência, que representam diferentes graus de complexidade, desde o Nível I, mais simples, até o Nível IV, mais complexo.

Entre os dias 27 e 29 de dezembro, o Igeprev recebe a visita de técnicos do Instituto de Certificação Qualidade Brasil (ICQ Brasil), entidade devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência como certificadora do Pró-Gestão RPPS. Os técnicos vão analisar a conformidade das ações desenvolvidas pelo Igeprev para alcançar o Nível II no programa.

Para obter as certificações, o órgão de gestão previdenciária deve adotar medidas em três pilares: controles internos, governança corporativa e educação previdenciária. Para o Nível II, são necessárias pelo menos 19 ações, que envolvem todos os pilares do programa.

Na fase de pré-certificação, anterior à visita técnica, os técnicos do ICQ Brasil identificaram 20 ações já concluídas pelo Igeprev, sugerindo correções pontuais.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Planejamento do Igeprev, Iris Raiol, durante o processo de implantação das ações, visando à obtenção da certificação, o Igeprev atingiu melhorias nas práticas de gestão, como maior controle de seus ativos e passivos e mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade.

Censo previdenciário continua na sede do Igeprev
Censo previdenciário continua na sede do Igeprev - (Foto: Cristino Martins / Arquivo Agência Pará)ulgação)

“Na continuidade e manutenção da certificação, o Instituto terá a qualificação de seus gestores fortalecida, bem como a imagem institucional fortificada, permitindo maior estabilidade na consolidação de avanços. Com a certificação, o Instituto tem, ainda, a possibilidade de aumentar os percentuais de aplicação em determinadas categorias de fundos de investimentos”, avaliou a coordenadora.

Medidas adotadas pelo Igeprev para obtenção do Nível II

Controles Internos– Mapeamento das atividades das áreas de atuação do RPPS; Manualização das atividades das áreas de atuação do RPPS; Estrutura de controle interno; Política de segurança da informação e Censo Previdenciário.

Governança Corporativa– Relatório de Governança Corporativa; Planejamento; Relatório de Gestão Atuarial; Código de Ética da instituição; Comitê de Investimentos; Transparência; Definição de Limites de Alçadas; Segregação das atividades; Ouvidoria; Diretoria Executiva; Conselho Fiscal; Conselho Deliberativo e Gestão de Pessoas.

Educação Previdenciária– Plano de ação de Capacitação e Ações de diálogo com os segurados e a sociedade.

Dentre as ações realizadas pelo Instituto que fazem parte da certificação do Pró-Gestão, o Censo Previdenciário teve destaque em 2021. Além dos atendimentos na sede, em Belém, duas unidades móveis percorreram 27 municípios do interior, e 30.988 beneficiários tiveram seus dados cadastrais atualizados e realizaram a coleta de dados biométricos. Os trabalhos do Censo prosseguem até 8 de março de 2022, em Belém.

Melhorias- “Durante o processo de obtenção da certificação no programa da Secretaria da Previdência pudemos melhorar nossos processos internos, além de nos aproximarmos dos beneficiários, com a realização do Censo Previdenciário, que percorreu todas as regiões do Pará. O Censo e uma minuciosa auditoria foram os mecanismos utilizados para identificarmos R$ 92 milhões em pagamentos indevidos, cuja devolução aos cofres públicos já está sendo pleiteada”, informou o presidente do Igeprev, Giussepp Mendes.

Com a certificação no Pró-Gestão RPPS, o Pará será o terceiro estado da Região Norte do País a obter a certificação no Nível II, o que colocará o Igeprev no rol dos melhores RPPS do Brasil, segundo o programa instituído pela Secretaria da Previdência.

Texto: Augusto Rodrigues - Ascom/Igeprev

Por Cácia Medeiros (IGEPREV)
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